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Política de Privacidade

Política de Privacidade

O  Fleming Medicina Diagnóstica  reafirma o compromisso com a  privacidade, respeito, e ser transparente  no Tratamento de Dados Pessoais de Titulares e Usuários dos Serviços

Esta Política de Privacidade compreende as disposições de governança dos Dados Pessoais e Dados Sensíveis, coletados e disponibilizados por essência da atividade de Prestação de Serviços Laboratoriais e Diagnóstico por Imagem

Integra-se às Unidades de Serviços, e ao Portal Digital  www.fleming.med.br

A Política segue os termos da legislação aplicável, respeitando-se as hipóteses em que for necessário o consentimento

Consulte os termos desta diretiva, e a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, e se desejar,  ou sobre o exercício de  direitos, entre em contato pelo canal personalizado  privacidade@fleming.med.br

Referência Legislativa

A presente  Política de Privacidade rege-se pelas diretrizes da Lei Federal no. 13.709 de 14.08.18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD.

O Fleming Medicina Diagnóstica reporta-se aos conceitos da LGPD-Artigo 5º.:

DADO PESSOAL.  Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

DADO PESSOAL SENSÍVEL. Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação  a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

TITULAR. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

CONTROLADOR.  Pessoa natural ou jurídica , de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

BANCO DE DADOS. Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

ENCARREGADO. Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

AUTORIDADE NACIONAL. Órgão da administração pública responsável por zelar. Implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.

TRATAMENTO. Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Escopo

Determinar diretrizes quanto ao tratamento e governança dos Dados Pessoais e Dados Sensíveis que são fornecidos à instituição ou coletados por meio de site e serviços on line.

Esta Política é pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos no artigo 6º da LGPD, de: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas sobre a coleta e tratamento de Dados.

1.Diretrizes desta Política

Controlador

Você deve considerar o Fleming Medicina Diagnóstica como Controlador dos Dados Pessoais  coletados e tratados no contexto da atividade laboratorial e institucional,  para fins desta Política de Privacidade.

Instituto Fleming de Análises Clínicas e Biológicas Ltda.

“Fleming Medicina Diagnóstica”

CNPJ  55 033 674 0001-84

Rua Silva Jardim, 151 – Centro – São Bernardo do Campo/SP

+ 55 (11) 2164-5000

Encarregado de Dados

Para exercício de seus direitos, o Titular  deverá efetuar solicitação diretamente ao encarregado ao Tratamento de Dados Pessoais/DPO (Data Protection Officer)  pelo acesso ao canal de comunicação eletrônico:

  e-mail :  privacidade@fleming.med.br

2. A quem se aplica a Política

Esta Política de Privacidade aplica-se ao relacionamento contratual com os Titulares de Dados Pessoais, com Usuários dos Serviços, Clientes, Funcionários, Parceiros, Fornecedores de Serviços, Agentes para Tratamento dos Dados em seu nome, Profissionais Médicos e Técnicos Prestadores,  Colaboradores, que integram ou interagem com as atividades e os serviços da instituição Fleming Medicina Diagnóstica.

3. Consentimento

A Coleta e  Tratamento dos Dados é efetuada com base em Consentimento do Titular, podendo ser fornecido  de forma individual e específica, em formato físico ou digital,  no ato da relação contratual e dos serviços laboratoriais, para os fins legítimos e em tutela da saúde.

Nos casos previstos  na LGPD, os Dados Pessoais poderão ser tratados com dispensa de obtenção de Consentimento pelos respectivos Titulares.

4. Dados Coletados.  Finalidade

A Coleta de Dados Pessoais é necessária para prestação dos Serviços Laboratoriais e de Diagnóstico por Imagem, e os fins legítimos  contratuais e dos procedimentos da atividade dos serviços de saúde e tutela desta,  sempre visando oferecer os melhores produtos e serviços em análises clínicas e biológicas,  observadas as boas práticas de mercado e a  legislação vigente.

Considerando a natureza da atividade empreendida, o Fleming Medicina Diagnóstica realiza o Tratamento dos Dados coletados – não se restringindo a, dados de identificação pessoal, como  exemplo : nome, RG, endereço, e-mail, gravação de voz, correlatos à saúde ou exames anteriores, amostras biológicas, dados de pagamento -  e outros Sensíveis  de proteção especial conforme a LGPD -  os quais são fornecidos voluntariamente pelo Titular e Usuário, ou coletados automaticamente, para as categorias de serviços oferecidos, corporativa e funcionalidade digital.  

4.1. Dados Pessoais

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado para cumprir obrigação legal, regulatória ou judicial, e atender em especial seguintes finalidades:

Execução do contrato de prestação de Exames e Serviços Laboratoriais, Análises Clínicas  e de Diagnóstico por  Imagem

Exame/Coleta  e  Resultados, em atendimentos  presencial, domiciliar, telemático, telefônico, eletrônico

Agendar ou pré-agendar o serviço desejado e habilitar em Convênio de Saúde

Notificação compulsória à Autoridade ( para doenças infecto contagiosas)

Gestão financeira (faturamento e cobrança decorrentes dos serviços executados)

Comunicação direta com o Titular

Autenticar a funcionalidade de serviços no canal  de atendimento remoto

Formalização dos contratos de trabalho, e de serviços

4.2. Dados Pessoais Sensíveis 

Poderão ser coletados Dados Sensíveis quando vinculado à pessoa natural, conforme disposições da LGPD (Artigo 5º.,  inciso II), e em referência à saúde considerados Sensíveis:  

Poderão ser coletados dados e informações pertinentes à saúde do Titular, dados que, por natureza específica  e  características próprias, sejam necessários à maior segurança e eficiência analítica, tratados em tutela da saúde ou cumprir finalidade legítima e legal

Serão considerados Dados Sensíveis para fins desta Política, os Dados de Saúde ou referenciais liberados e disponibilizados em Laudos de Resultado de Exames correspondentes à atividade prestada.  

  4.3. Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes 

A Coleta e Tratamento de Dados Pessoais e  de Saúde (Dados Sensíveis),  referentes a Crianças e a  Adolescentes com  idade inferior a 18 anos, será realizada  em seu melhor  interesse, e mediante consentimento específico, e em destaque,  de seu responsável legal,  para  concordância e o uso seguro e autorizado, nos termos desta  Política e da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, Artigo 14.

5. Base de Dados

A base de Dados, formada por meio da Coleta/Tratamento de Dados,  pertence ao Fleming Medicina Diagnóstica, e o uso, acesso e compartilhamento são unicamente realizados para desempenho de  atividades Laboratoriais e de Diagnóstico por Imagem, e os fins legítimos, em banco de dados corporativo, de acordo com padrões de segurança, integridade e confidencialidade.

É de responsabilidade e dever do Titular e o  Usuário, declarar e prestar os Dados com exatidão, atualidade e veracidade,  e quando necessário, complementá-los para fins da consecução e realização dos serviços e contratos.

6. Tratamento dos Dados. Princípios

O Fleming Medicina Diagnóstica realizará a gestão de Dados Pessoais durante o ciclo de vida destas informações, e não haverá tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos. São armazenados em ambiente operacional seguro, em Servidores próprios, e ou de Terceiros autorizados sob diretriz desta Política e a LGPD, e em linha à finalidade laboratorial , observados, o estado e técnicas disponíveis, e:

Protegidos por procedimentos internos, e auditáveis  para registrar autorizações, utilização, impactos e violações

Mantidos disponíveis, exatos, e pertinentes ao serviço, sendo retificado ou eliminado o dado pessoal mediante informação ou constatação de impropriedade, ou por solicitação de remoção

Valendo-se da quantidade adequada de dados, pertinentes e limitados ao objetivo do serviço

7. Tratamento dos Dados . Compartilhamento

Na dinâmica de produção dos serviços, sobdefinições de segurança e privacidade, e esta diretriz do Controlador,  observada a tecnologia permissível a automatizar e controlar todas as etapas e sua integração em todas as áreas a proporcionar eficiência operacional e rastreabilidade das ações e resultados, serão compartilhados:

Com Operadores/Controladores de Dados/Agentes de Tratamento

Prestadores e Fornecedores de Serviços, Laboratórios de Apoio/Rotina, Convênio de Saúde credenciado

Com Provedores, Plataformas e Interfaceamento Digitais, e ou Tecnologia em Nuvem (cloud computing),  essenciais às atividades e a aprimorar  os serviços via automação

Em áreas de negócios, em caso de movimentação societária, como fusão, aquisição,  venda, incorporação ou outra no gênero  

Com Autoridades ou órgãos fiscalizadores para cumprir a legislação vigente, e para o  exercício regular de direitos, defesa,  privacidade, segurança ou propriedade.

8. Descarte.  Por Quanto Tempo os Dados são armazenados

Os Dados são mantidos e armazenados pelo prazo e tempo que for necessário a cumprir as finalidades para os quais foram coletados,  podendo o Titular solicitar exibição, correção ou exclusão na forma da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD.

Poderão ser conservados mesmo após o término de seu tratamento pelo Controlador, e ou pelo período necessário para  cumprimento de obrigações legais, ou regulatórias, e contratuais,  preservação ou exercício de direitos em fins judiciais ou administrativos com prazos próprios.

Ao final do prazo necessário de conservação, serão excluídos sob métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos, sendo eliminados automaticamente os que deixarem de ser úteis ao fim coletado.

9. Privacidade e Proteção dos seus Dados são importantes

O Fleming Medicina Diagnóstica envida os esforços e soluções disponíveis voltadas à proteção, privacidade e segurança Dados Pessoais coletados e armazenados em suas Bases, e no compartilhar aos Agentes de Tratamento/Operadores, minimizando riscos e  visando detecção e resposta a tentativas de violação dos sistemas, conforme padrões legais.

No ciclo de tratamento, são adotadas práticas para  segurança,  integridade e a confidencialidade, com a permanente conscientização e capacitação de funcionários à proteção, sigilo e o uso adequado dos Dados Pessoais dos Titulares, com o acesso restrito de profissionais, funcionários e técnicos que efetivamente necessitem processá-los.

Quanto ao armazenamento ou disponibilização digital, o Titular ou Usuário compreende que não há metodologia completamente  infalível,  ou a todo tempo seguro contra suscetibilidade de vírus ou invasões (“hackers” , dispositivos de  hardware e software) desautorizados do ambiente digital, o que exime  o Fleming Medicina Diagnósticade responsabilidade, frente à contínua diversificação dos riscos cibernéticos.

10. Transferência Internacional

O Fleming Medicina Diagnósticanão procede diretamente  transferências internacionais de Dados Pessoais  coletados no Brasil referente aos  Titulares e Usuários ou para realizar exames,  e estes são regidos pela Lei Brasileira.

11. Plataforma Digital

A plataforma digital  www.fleming.med.bré destinada a  informações sobre as atividades,  produtos e serviços disponibilizados pelo Fleming Medicina Diagnóstica, e funcionalidades.

  11. 1.  Tratamento, segurança e armazenamento das informações

As informações pertinentes ao site  abastecidas por pessoal previamente autorizado, e qualificado para desempenhar as funções de serviços  via Internet.

Se você, Titular ou Usuário, está utilizando o serviço on line, ou apenas visitando e navegando no website, esta Política de Privacidade igual se aplica a você.

 11. 2.  Links

Sites externos ou redes sociais com links indicados pelo Portal, têm  próprias políticas de privacidade e termos de uso, e seu acesso é de inteira e exclusiva opção e responsabilidade do Usuário.

11. 3.  Resultado de Exames.  Funcionalidade Retire Seu Exame/Médico-Paciente

O website disponibiliza acesso restrito e personalizado,  ao Usuário/Titular do serviço  e ao  Médico Solicitante do Exame correspondente, para visualização e ou  download  de arquivo do Resultado de Exame em formato on line.

O acesso é realizado mediante credencial e login e senha,  registrados com critérios pessoal e de SIGILO aos indicados, com prévio cadastrado no ato da contratação dos Serviços Laboratoriais e Diagnósticos.

A difusão ou compartilhamento dessas credenciais,  para  acesso de terceiros, por não autorizados nesta diretiva,  VIOLA esta Política de Privacidade, e pode comprometer  segurança dos Dados Pessoais e ou implicar exposição dos  correlatos  Dados referentes à  Saúde e Sensíveis  do Titular ,  o que  isenta de responsabilidade o Fleming Medicina Diagnóstica.  

Se o Titular ou Usuário desejar não utilizar essa experiência e  funcionalidade on line, o Resultado de Exame poderá ser obtido diretamente na  Unidade  onde seu atendimento foi realizado.

11. 4.  Tecnologia Cookies

O Website  usa  tecnologia de COOKIES  para melhor experiência e  funcionalidade, aperfeiçoar a interatividade na utilização dos serviços em modo digital,  podendo coletar de forma automática dados que refletem a navegação.

Servidores localizados em nossos ambientes, e/ou hospedados através de prestadores de serviços terceirizados previamente autorizados, eventualmente registrarão dados sobre sua visita ao site, baseado em seu endereço IP, data e hora,  por meio de “cookies”.

COOKIESsão arquivos digitais ou informações que podem ser armazenados nos seus dispositivos, pelo navegador de internet,  quando o Usuário acessar e visitar o Portal, ficando ativos  ou desativados pelo Usuário quando deixe o Portal.  

COOKIES  aplicados ao site , visam  (1) à navegabilidade do site, permitindo que as páginas do ambiente carreguem corretamente  (2) para melhorar a experiência de Usuários com o site e serviços, permitido a utilização das funcionalidades disponíveis, sendo usados os seguintes:  

TIPOS DE COOKIES      CATEGORIA FUNCIONAL  

Cookies de Segurança   Protegem e permitem que você navegue em nosso ambiente  em sua total funcionalidade com autenticação para evitar fraudes 

Cookies  Necessários   São essenciais pois garantem segurança da sua navegação. Sem esses cookies alguns serviços essenciais do site não podem ser fornecidos. Esse nível é o mais básico e não pode ser desativado  

Ao acessar nossos serviços através do website , e fornecer seus dados , o Titular ou o Usuário, aceita e consente, de forma livre e informada, que foram fornecidos para o objetivo desta Política de Privacidade,  estando ciente que o eventual bloqueio de Cookies poderá limitar, total ou parcialmente,  a experiência ou funcionalidades, e os recursos disponíveis para acesso aos serviços pela plataforma digital.  

12. LGPD-Dados, e Seus Direitos

O Titular possui os seguintes direitos conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados—LGPD-Artigo 18,  referentes à privacidade de seus Dados Pessoais:  

I.  Confirmação da existência de tratamento

II.  Acesso aos dados. Seus Dados Pessoais em nossos  registros

III.  Correção. De dados incompletos, inexatos ou  desatualizados

IV.  Anonimização, bloqueio ou eliminação. De dados desnecessários, excessivos ou  tratados em desconformidade à lei

V.  Portabilidade.  De seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço e produto, observados os segredos comercial e industrial

VI.  Eliminação.  De dados pessoais tratados com o consentimento

VII.  Informação de compartilhamento. Informações de uso compartilhado dos dados pessoais  pelo controlador com entidades públicas e privadas,  excetuando-se as que violem  segredo de negócio

VIII.  Consentimento. Sobre a possibilidade de não fornecer  consentimento e sobre as consequências da negativa

IX.  Revogação do consentimento.  A revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente, e poderá afetar seu acesso a funcionalidades do site para obtenção de arquivo de resultados

Para exercício de  referidos  direitos, o Titular ou Usuário  poderá  acessar  atendimento diretamente pelo Canal de Comunicação  desta Política de Privacidade,  indicando o título  “Meus Dados”, e cópia de seu RG para validar sua identidade,  e requisitar  qual  direito deseje exercer.  

Titular menor de 18 anos, poderá em leitura inteirar-se desta Política, devendo, entretanto, requisitar o exercício de direitos exclusivamente através do representante legal.

O  Fleming Medicina Diagnóstica  aplicará a  Resposta  ao pedido, nos termos e prazos da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, contados do requerimento do Titular dos Dados, ou em maior prazo se necessário para a hipótese de impossibilidade de atendimento à requisição, apresentando-se a justificativa.

13. Alteração desta Política  de Privacidade

A presente Política de Privacidade  poderá ser revista ou alterada, a qualquer tempo, para aprimoramento,  recomendando-se o acesso periódico do Titular e Usuário, para ciência  de atualizações e modificações. 

A  versão mais recente publicada será a aplicável.

14. Canal  de  Comunicação desta Política de Privacidade

Dúvidas, ou para exercício regular de direitos, requisite neste canal especial de comunicação :

e-mail :  privacidade@fleming.med.br

    Privacidade 2020-2021 


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